Caros (as) Vitorianos (as), Prezados (as) Consócios (as),

Os Vitorianos e Setubalenses estão preocupados com o SEU VITÓRIA, mas isso não dá o direito a alguns, felizmente poucos, associados de lançar “achas para a fogueira”.

O inimigo que nos empurrou para esta situação é uma força poderosa, a quem não podemos dar argumentos e por isso é avisado ter muita cautela e prudência.

Antes comentámos a questão da não realização da Assembleia Geral, tentando esclarecer na medida do possivel, a situação, mas infelizmente alguns continuam a prestar um mau serviço ao Vitória, como em devido tempo demonstraremos.

Posto isto, vimos prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – O Vitória, pelo menos, até ao dia 18/9 (início da Liga) continua na primeira liga de futebol, porque nenhuma das, muitas, decisões da Liga Portuguesa de Futebol, transitou em julgado, estando pendente de decisão nova providência cautelar.

Quando há pessoas com responsabilidades, que não entendem a eficácia das decisões, diremos:

Enquanto uma decisão não transitar em julgado (impossibilidade de recorrer ou reclamar) e/ou os campeonatos profissionais não se iniciarem, a decisão da Liga de despromover o Vitória e a improcedência da providência cautelar, não são títulos executivos, isto é não têm força de lei, nem produzem efeitos.

2 – Por isso gostaríamos que os Vitorianos interiorizassem este sentimento e que deixassem de pensar e escrever que o Vitória já está no campeonato de Portugal, pois apesar de ter pedido a sua inscrição neste campeonato,o que foi aceite,do sorteio ter sido realizado, falta a decisão final dos Tribunais competentes.

Não aceitamos este conformismo e acreditamos que os Tribunais estão em tempo de nos fazer JUSTIÇA.

3 – O processo principal pendente no TAD sobre a despromoção do Vitória pode e deve ser julgado no saneador bastando que os árbitros o queiram e apreciem as excepções deduzidas, designadamente a incompetência da Direcção da Liga ou da “chamada Comissão Executiva que não é um órgão social da Liga, mas uma criação do seu presidente, que não tinham poderes, nem competência para alterar ilicitamente o Manual do Licenciamento, pois tal é uma competência da Assembleia Geral da Liga, a qual nunca reuniu para este efeito.

4 – Outra questão é a da convocação/realização de uma Assembleia Geral do Clube.

Entendemos que desde o início da pandemia COVID 19, o Governo tem sido claro nas medidas que todos devemos cumprir: o uso de máscara/viseira, o distanciamento social respeitando a distância mínima de dois metros e a proibição de concentração de mais 10/20 pessoas que não pertençam à mesma família.

5 – A que acresce que Setúbal está integrada na Área Metropolitana de Lisboa (Delegação de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo) que está em situação de contingência desde 14/07, em contraste com o restante país que está em estado de alerta, o que implica mais restrições.

6 – A Direcção solicitou ao PMAG, em 31 de Julho, a convocação de uma Assembleia Geral e no dia seguinte ,(dia 1/8 ,sábado), solicitámos ao Senhor Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. Mário Durval, autorização e definição das condições para a realização de uma Assembleia Geral.

7 – E isto porque, tendo, uns dias antes, o Conselho de Administração da SAD, a seguir CA, invocado o justo impedimento do Clube realizar uma assembleia geral, devido ao estado de contingência por causa do COVID 19, a Direcção Distrital de Finanças de Setúbal, não foi sensível aos argumentos invocados e exigiu a entrega dos registos definitivos da hipoteca dos lotes de terrenos doados pela Câmara Municipal.

8 – A lei estabelece o prazo de 2 meses para converter os registos provisórios em registos definitivos, apesar disso a Direcção de Finanças exigiu o impossível, a conversão dos registos, só possível com a aprovação da aceitação da doação pelos sócios e a autorização destes para os dar de hipoteca, como garantia de dívidas fiscais, conforme a própria deliberação camarária refere, o que só podia ser feito em Assembleia Geral.

9 – E foi para provar e comprovar à Direcção Distrital de Finanças que a sua exigência era ilegal, que solicitámos a realização da Assembleia Geral.

10 – Que não foi autorizada pelo Senhor Delegado de Saúde Regional.

 A Ordem de Trabalhos proposta pela Direcção tinha dois assuntos a tratar:

 1 – Autorizar a Direcção a aceitar a doação de 65 lotes de terreno feita pela Câmara Municipal de Setúbal a favor do Vitória Futebol Clube.

 2 – Autorizar a Direcção a constituir hipoteca sobre os lotes de terreno a favor da Fazenda Nacional para garantir o pagamento de dívidas fiscais do Vitória Futebol Clube SAD, e bem assim RATIFICAR a gestão de negócios assumida, em ambos os contratos pelo Presidente da Direcção, na escritura pública que outorgou.

12 – Os Órgãos Sociais do Clube são a Assembleia Geral, a Direcção, o Conselho Fiscal e Disciplinar e o  Conselho Vitoriano, cada um com as competências próprias que os Estatutos definem, cabendo à Direcção os actos de gestão e a nomeação do Conselho de Administração da Sociedade Anónima Desportiva (SAD).

13 – Nenhum dos Órgãos ou dos seus membros foge às suas responsabilidades, mas não é justo, nem correcto, confundir os Órgãos e as funções de cada um e “meter tudo no mesmo saco” pois quem assim procede, ou desconhece os Estatutos ou está de má-fé.

14 – A Assembleia Geral para discussão da actual situação do Vitória vai ser marcada, por iniciativa do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, depois de consultados os nossos Advogados, por forma a que não interfira com os processos em curso e para não dar “armas” aos inimigos do Vitória.

15 – Essa Assembleia Geral será realizada com a presença física dos associados, o mais desejável, após ser obtida a autorização e a definição das condições pelo Delegado de Saúde Regional e não sendo tal possível, com recurso a meios electrónicos, que estão a ser preparados.

16 – Porém, uma coisa é muito clara para nós, todos têm direito a defender-se e a defender a sua honra, pois não permitiremos julgamentos sumários, muito em uso nas redes sociais, tendo a Direcção sempre a possibilidade de usar esse direito e os associados o direito inalienável de colocar as questões, exercer o contraditório, sempre com a exigência de elevação e respeito que são devidos, pois não pactuaremos com faltas de respeito e assassinatos de carácter.

Estes são os factos, que respondem, por ora e sumariamente, pensamos nós, às principais dúvidas dos associados, o que justifica a extensão deste comunicado.

Por último, um apelo e uma iniciativa.

O apelo vai no sentido de todos os associados pagarem as quotas que tenham em atraso, porque o Clube não tem receitas, além das quotas desde Março de 2020 e bem assim a todos os sócios que, por qualquer razão tenham pedido a demissão, ou tenham sido ilegalmente excluidos, se voltem a associar, recuperando, se o pretenderem e tal seja posivel, a sua antiguidade, a definir caso a caso pela Direcção, contra pagamento das quotas em dívida, na modalidade acordada, ou pura e simplesmente, pedir de novo a sua inscrição.

A iniciativa

Os Presidentes da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Disciplinar e Conselho Vitoriano, solicitaram à Direcção nos termos do nº 4 do artigo 46º dos Estatutos, autorização para lançar uma campanha intitulada, Solidariedade e Justiça, tendo por fim angariar os fundos necessários que permitam suportar os encargos com os processos judiciais e outros , pendentes ou futuros, designadamente com despesas com custas, taxas de justiça e outras, honorários de Advogados, que envolvam o Clube e/ou SAD, a realização de auditoria às contas do Clube e da SAD e atender os casos de extrema necessidade, de qualquer secção ou organismo do Clube.

A conta bancária, a ser aberta, terá como titulares os três Presidentes que solicitaram a autorização, obrigando-se com duas assinaturas para a movimentar e bem assim a prestar e publicar mensalmente, ou antes, quando tal se justifique as contas, discriminando as receitas/ofertas e as despesas.

Temos de ser criativos e ultrapassar as dificuldades emergentes da pandemia e encontrar as formas possíveis de comunicar, até que possamos voltar a poder demonstrar e manifestar, a nossa forma, única, de viver os afectos.

Mais que criticar é hora de unir, lembrando que é mais forte o que nos une – VITÓRIA – do que aquilo que nos divide.

VIVA O VITÓRIA

Pela Mesa da Assembleia Geral

O Presidente

Cândido Casimiro