Prezados/as Consócios/as

A Mesa da Assembleia Geral (MAG) face às dificuldades de realizar uma Assembleia Geral devida ao Covid 19, aos recentes acontecimentos e à necessidade de informar os associados, vimos prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – No dia 17 de Setembro, ao fim da tarde, foram entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral (PMAG), nove pedidos de renúncia de membros da Direcção, sendo que anteriormente haviam sido entregues quatro pedidos idênticos.

 2 – A maioria dos pedidos entregues em 17/09, vinham datados de 18/09, tendo-me sido referido posteriormente à entrega, que esta era a data em que o mesmo produziria efeitos, até por a Direcção pretender fazer uma comunicação aos sócios.

3 – Respeitamos essa vontade e não demos nota pública destes factos.

4 – A comunicação da Direcção foi divulgada, tanto quanto sabemos, na madrugada do dia 19/09 (sábado).

5 – Perante esta situação vimos comunicar que foram aceites os pedidos de renúncia.

6 – A renúncia produzirá efeitos com a posse dos sucessores (nº 3 do artigo 22 dos Estatutos).

7 – Entendemos que sendo a renúncia uma declaração inequívoca de impossibilidade de cumprir o programa eleitoral sufragado e de responder às necessidades e acautelar os interesses do Clube, uma Direcção não pode, nem deve, praticar actos de gestão donde resultem obrigações contratuais, económicas e financeiras, a não ser que sejam inadiáveis e todas avalizadas, mantendo a Direcção apenas a gestão de actos correntes.

8 – Vamos convocar a Assembleia Geral Eleitoral com vista à eleição de associados para TODOS os Órgãos Sociais, a qual decorrerá 30 dias após a publicação da convocatória no site do Clube, o que vai ocorrer de imediato

9– Para evitar lamentáveis acontecimentos recentes, os cadernos eleitorais foram trancados no dia 20/09/2020, indo ser feita uma verificação criteriosa para evitar, como aconteceu nas últimas eleições, que sócios efectivos não constem dos cadernos e sejam impedidos de votar apesar de estarem no pleno gozo dos seus direitos.

10 – Foi requerida uma Assembleia Geral destitutiva da Direcção, nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 34º, contendo o requerimento 120 assinaturas de associados, tendo-se verificado que destes, 23 associados não estavam no gozo dos seus direitos, por terem quotas em atraso

10 – Foi notificado o primeiro deste facto o primeiro subscritor, o associado nº 827, Mário Paixão, que no mesmo dia regularizou a situação, ficando preenchido o requisito dos 100 sócios. Lamentamos o sucedido e pedimos aos associados que sejam mais ponderados nos actos que praticam, não se deixando levar pelas emoções.

11 – A MAG não convocará esta Assembleia Geral, primeiro porque os associados requerentes da mesma o fizeram na condição da MAG convocar uma assembleia ou a Direcção se demitir ou ser demitida, depois, porque sendo convocadas as eleições, este pedido tem de ser indeferido, por inutilidade superveniente.

12 – Vai ser convocada uma Assembleia Geral, a que chamamos de referendária, para evitar os condicionalismos legais existentes, para deliberar sobre a aceitação da doação feita pela Câmara Municipal de Setúbal ao Clube, de 65 lotes de terreno sitos em Praias do Sado, e ainda sobre a autorização da Direcção dar em hipoteca à Fazenda Nacional (AT) estes lotes para garantir o pagamento de dívidas fiscais da SAD.

 13 – Esta assembleia vai decorrer sem discussão, por entendermos que este assunto está por demais esclarecido, por voto secreto, no próximo dia 29/09 (terça feira) entre as 10 e as 20 horas, cuja convocatória será publicada no site do Clube e meios do costume.

14 – Por último, no dia 19/09, a MAG entendeu convidar um grupo de Vitorianos, no qual estavam incluídos membros de todas as listas concorrentes ao último acto eleitoral e outros Vitorianos, com outra sensibilidade, que entendemos ouvir, a quem foi feita uma análise, tanto quanto possível detalhada, face aos números de que dispomos,da situação desportiva, económica e financeira do Clube e da SAD

15 – Nesta reunião foi proposta e aceite que João Martins, Presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar e Jorge Lobato, 1º Secretário da MAG, servissem de moderadores para tentar encontrar uma solução directiva, onde caibam todos os Vitorianos que possam contribuir para a apresentação de uma, desejável, candidatura, forte, estruturada e com soluções para os graves problemas que o Clube enfrenta.

Setúbal 20 de Setembro de 2020.

Pela Mesa da Assembleia Geral

O Presidente 
Cândido Casimiro